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Termos e condições

Condições Gerais de Uso e Contratação do Website – pentafit.pt

Titularidade do domínio www.pentafit.pt

O site www.pentafit.pt é propriedade da Voz, Lda. com sede na Rua da Hortinha, 25F, 8500-595 Portimão sob o número único de matrícula de pessoa colectiva 513562311.

Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais, aplicam-se aos visitantes e utilizadores do site www.pentafit.pt, bem como, quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através deste site.

A navegação no site, bem como, a compra de qualquer produto em pentafit.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais. A pentafit.pt reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.pentafit.pt.

As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de utilização e venda on-line, estabelecidas entre a pentafit.pt e o Utilizador, desde o acto da encomenda, aos diversos serviços prestados pela pentafit.pt, tais como, os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transacção entre as partes contratantes.

A pentafit.pt não se responsabiliza por danos ou perdas de qualquer pessoa, que possam surgir, a partir da utilização de qualquer informação contida neste site.

Para efectuar uma encomenda, tem ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

Responsabilidade

Todos os produtos comercializados na pentafit.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa e estão descritos e apresentados no site com a máxima exactidão possível. Se apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no site, a pentafit.pt não será responsabilizada por esse facto. Excepto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a pentafit.pt e os seus Clientes, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.

A pentafit.pt não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A pentafit.pt não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

Para todas as etapas de acesso ao site, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a pentafit.pt só possui uma obrigação de meios. A pentafit.pt exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de acção a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da pentafit.pt.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os elementos do site pentafit.pt, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da pentafit.pt.

O Cliente que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu site um simples link directo à homepage do site da pentafit.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à pentafit.pt. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria.

Por outro lado, qualquer link hipertexto direccionado ao site da pentafit.pt e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido.

Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da pentafit.pt.

Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site nem a ligação do mesmo para qualquer negócio ou empresa.

Acordo Total

As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afectar em caso algum, a sua validade e respeito.

Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da pentafit.pt, em condições de segurança, consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

Legislação Aplicável

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.

Informação Legal

Os suplementos alimentares e desportivos não são destinados a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Os suplementos desportivos e alimentares não devem sobrepor-se a uma alimentação variada e equilibrada. Não exceda a dose diária recomendada. Utilize os suplementos como complemento de um regime alimentar controlado sempre que possível. Todos os produtos comercializados pela Voz, Lda., são suplementos desportivos ou alimentares segundo o estabelecido na Directiva Europeia 2002/46/CE sobre Suplementos Alimentares e todos eles podem ser vendidos legalmente em todos os países da Comunidade Europeia, pelos artigos 28, 29 e 30 do tratado da Comunidade Europeia e pelos artigos 1 a 4 da Decisão do Parlamento Europeu numero 3052/95/CE.